Rodrigo Maia marca votação da reforma da Previdência para 19 de fevereiro

Rodrigo Maia marca votação da reforma da Previdência para 19 de fevereiro

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou o debate da reforma da Previdência para 5 de fevereiro, e o início da votação para logo depois do Carnaval, a partir do dia 19 do mesmo mês.

Depois de se reunir nesta quinta-feria, 14, com o relator da proposta, Arthur Maia (PPS-BA), o presidente da Câmara disse que foram feitos alguns ajustes no relatório que será lido em plenário ainda nesta quinta, a partir das 15h.

Segundo Rodrigo Maia, houve “contaminação” do texto inicial e uma “comunicação pouco efetiva”, mas até fevereiro haverá todas as condições para colocar a proposta em pauta. É possível aprovar a proposta em 2018 mesmo sendo ano eleitoral. Ele ressaltou que o governo ainda está contabilizando os votos, conversando com os líderes e que até fevereiro a proposta terá o apoio necessário. “Eu disse aqui nos últimos dias que quando marcasse uma data é porque nós teríamos os votos. Nós teremos os votos para aprovar a reforma da Previdência. A minha convicção é que quando essa votação começar no dia 19, nós teremos no plenário próximo a 320, 330 votos para aprovar a reforma da Previdência”, calculou.

Principais mudanças

Segundo o relator, Arthur Maia, foram retirados da proposta todas as referências aos trabalhadores rurais, preservando todos os direitos dos agricultores e das pessoas aptas a receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O deputado confirmou também a redução do tempo de contribuição de 25 para 15 anos.

“Hoje vamos ler essa emenda aglutinativa que está sendo apresentada contemplando três pontos: a exclusão total da PEC de tudo o que trata de trabalhador rural, portanto aquelas reivindicações que foram feitas dizendo que o trabalhador rural é uma figura do ponto de vista social sofrida e precisava ter todos os direitos preservados, isso procede, e foi retirada toda e qualquer referência ao trabalhador rural. Foi retirado tudo o que diz respeito ao BPC, esse benefício que é pago a pessoas carentes e muito pobres. E também reduzir o tempo de contribuição de 25 para 15 anos”, listou Maia.

Pelo texto acordado em novembro, os servidores públicos só poderão se aposentar depois de contribuir por 25 anos e alcançar a nova idade mínima prevista para homens e mulheres. A regra para eles valeria imediatamente após a promulgação da PEC, ao contrário das regras do Regime Geral da Previdência, que só valerão integralmente depois de 20 anos de transição.

Depois da reunião de hoje de manhã, o relator disse que ficou acertado que o presidente Rodrigo Maia ainda definirá em novos encontros com representantes da categoria uma regra de transição específica para os servidores.

“Nós vamos construir o texto, mas que mantenha as regras do texto que os direitos iguais para todos, que os servidores públicos tenham os mesmos direitos do regime geral”, disse Rodrigo Maia.

O relator disse que tem “absoluta convicção” de que a PEC será aprovada, mas admite que ainda é preciso trabalhar no esclarecimento da proposta junto à sociedade e aos parlamentares. “Ainda há um nível de desinformação assombroso”, disse o relator.

Idade mínima

O relatório de Arthur Maia prevê que o beneficiário poderá se aposentar quando atingir a idade mínima de 65 anos, no caso dos homens, e 62 anos para as mulheres. Ambos devem ter pelo menos 15 anos de contribuição para ter acesso ao benefício.

Os servidores públicos só poderão se aposentar depois de contribuir por 25 anos e alcançar a nova idade mínima prevista para homens e mulheres. Para receber a aposentadoria integral, o tempo da contribuição sobe para 40 anos.

Ao apresentar a nova versão do texto,  relator esclareceu que a reforma da Previdência não será aplicada imediatamente. A idade mínima vai subindo aos poucos ao longo de 20 anos de transição. No caso de professores, tanto homens quanto mulheres poderão se aposentar a partir de 60 anos. Para policiais e trabalhadores de áreas que apresentam risco à saúde, a idade mínima será de 55 anos.

Não será permitido acumular aposentadoria e pensão limite se o valor dos dois benefícios ultrapassar o limite de dois salários-mínimos. O segurado poderá optar pelo benefício de maior valor.

Comente com o Facebook
Input your search keywords and press Enter.
%d blogueiros gostam disto: