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Manaus, 23 de outubro de 2018

José Ricardo cobra aplicação de Lei que limita o número de alunos por sala

O deputado José Ricardo (PT), já recuperado do sarampo e em pleno recesso parlamentar, fiscalizou na tarde da última quinta-feira (19) duas escolas estaduais da cidade, além de fazer entrega das emendas impositivas aprovadas à Lei Orçamentária para 2018, para a compra de equipamentos escolares. Em ambas, encontrou superlotação nas salas de aula, situação que o deixa preocupado, uma vez que é de sua autoria a Lei Estadual nº 257/2015, que limita o número máximo de alunos por sala, sendo de até 25 alunos, no caso do 1º ao 5º ano do ensino fundamental; 30 alunos, do 6º ao 9º ano; e 35 alunos, em se tratando do ensino médio. “Encontramos salas com quase 50 alunos. Superlotadas. O Estado tem até 2020 para se adequar à Lei. Mas não vejo nenhum projeto para começar essas adequações. E isso é muito preocupante”, afirmou ele, que voltará a questionar e cobrar da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) sobre a implementação dessa legislação.

Especialistas afirmam que as salas de aula com menos alunos são mais silenciosas, o que ajuda na concentração dos alunos, proporcionando momentos de atenção mais individualizada. Além disso, os professores têm mais tempo para se dedicar à correção de trabalho ou prova, podendo conhecer melhor as deficiências de cada estudante. “O excesso de alunos também impossibilita ao professor de oferecer atendimento adequado às necessidades individuais de cada aluno e traduz-se em baixo rendimento escolar”, completou o parlamentar.

Com 36 anos de existência, a Escola Estadual Hilda Tribuzzy, na Cidade Nova, Zona Norte, tem 20 salas de aula, com cerca de 900 alunos divididos em três turnos, além de 37 crianças com algum tipo de deficiência. Há somente três pedagogas, quando necessitaria de mais profissionais. “É uma média de 47 alunos por sala. E a administração da escola informou que continuam chegando novos alunos. Algo preocupante”. A unidade de ensino também não tem quadra esportiva e os alunos improvisam as atividades num espaço insalubre, onde poderia ser construída uma quadra.

“Na Assembleia, tenho projeto para inclusão de quadras poliesportivas nos projetos de construção das escolas públicas estaduais. O espaço esportivo é normalmente  negligenciado nas obras das unidades de ensino, mas assim como as bibliotecas e os laboratórios de informática, é um ambiente fundamental para o desenvolvimento dos estudantes”, disparou José Ricardo, acrescentando que nessa unidade também não há refeitórios para todos os alunos por turno, como ainda faltam vigilantes 24 horas, além de não ter psicólogos, assistentes sociais e nutricionistas.

Já na Escola Estadual Senador João Bosco, também na Cidade Nova, apesar de ter sido reformada recentemente, vive com problemas pontuais, mas sérios, principalmente, na parte elétrica. “A direção informou que já pegou fogo nos fios elétricos. É uma escola ‘maquiada’. O espaço interior é mal utilizado, não tem refeitório, as 12 salas de aula são pequenas e superlotadas, além de necessitar de mais acessibilidade, uma vez que há aluno cadeirante na instituição”, disse ele, que também luta na Assembleia Legislativa para aprovar projeto de lei de sua autoria que prevê manutenção periódica nas unidades de ensino, para que não as aulas não sejam interrompidas para grandes reformas, prejudicando o ano escolar.

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